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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 13:52

OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Primeira Turma, visando uniformizar a jurisprudência do Tribunal sobre a matéria
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:15

TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009

Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:57

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:28

É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa

improbidade administrativa. Com essa consideração, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:28

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07

Contrato nulo não impede direito a dano moral

Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Bem de família. Impenhorabilidade. Exceção. Débito proveniente do próprio imóvel. IPTU.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:22

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:11

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:52

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:03

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:00

Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato

Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:04

1ª Turma autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes financeiras

Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:00

1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10) no exame do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170559, que trata da possibilidade de o Ministério Público recorrer de julgamento em que o Júri absolve o réu, mesmo após admitir a existência de materialidade e de indícios de autoria ou participação no delito.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:04

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

O relator destacou que, embora a petição tenha chegado ao STF via fac-símile dentro do prazo, os originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15/2/18, mas os documentos foram protocolados apenas no dia 16/2/18, portanto, fora do prazo.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:09

Quinta Turma mantém condenação de réu preso por tráfico de 125 kg de cocaína

O réu foi preso durante a Operação Kolibra em 2006.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:45

Terceira Turma determina rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro

De forma unânime, o colegiado determinou o pagamento proporcional das custas e honorários advocatícios pelo hospital e pelos pacientes.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 51031

Primeira Turma, visando uniformizar a jurisprudência do Tribunal sobre a matéria

Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de

improbidade administrativa. Com essa consideração, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da

Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do

Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.

Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais

O relator destacou que, embora a petição tenha chegado ao STF via fac-símile dentro do prazo, os originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15/2/18, mas os documentos foram protocolados apenas no dia 16/2/18, portanto, fora do prazo.

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

O réu foi preso durante a Operação Kolibra em 2006.

De forma unânime, o colegiado determinou o pagamento proporcional das custas e honorários advocatícios pelo hospital e pelos pacientes.

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